Medidas Executivas Atípicas: qual a sua duração?

Por Marcos Roberto Hasse.

A geopolítica da vida e morte

A geopolítica é a disciplina que se ocupa em fazer uma interpretação dos fatos da atualidade e do

Deputado denunciado por violência doméstica responderá a ação penal

Arthur Lira foi é acusado de ir a casa da ex-mulher e a agredir fisicamente, com chutes e tapas durante 40 minutos

Vai a júri réu acusado de matar vítima

Acusado teria agido por motivo fútil, pois praticou o crime em razão da vítima ter-lhe cobrado uma dívida

Dispensado por causa de doença tem direito a reintegração

A nova súmula do TST garante a reintegração do trabalhador, dispensado sem justa causa por doença, desde que comprovada a discriminação

Transferência não pode ser vinculada a pagamento de multas

A Súmula 127 do Superior Tribunal de Justiça dispõe ser inadmissível condicionar a renovação da

Bancário do Itaú foi condenado a pagar diferença de caixa

O empregado havia recorrido contra decisão do Tribunal Regional da 2ª Região que ratificou a condenação imposta na primeira instância.

Jornada externa controlada indiretamente gera direito a horas extras

4ª Turma Cível concede isenção de IPTU a asilo

Estado pagará férias a ex-ocupante de cargo comissionado

Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

A Política Nacional do Meio Ambiente completa 42 anos e com ela a Responsabilidade Ambiental

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Regulatório e Ambiental.

Internação de adolescente gestante ou lactante é legal, desde que garantidas a saúde e a amamentação

O entendimento foi firmado pela Quinta Turma.

Decisão ratificada pelo TRF3 obriga União a fornecer remédio a portador de distrofia muscular

Para magistrado, é dever dos entes públicos custear o tratamento aos necessitados. Medicamento é aprovado pela União Europeia e utilizado em 23 países.

1ª Turma extingue a punibilidade de réu que seria submetido a novo Júri

Julgamento anulado em 2001 em razão da concessão de habeas corpus no qual defesa questionou a mudança de foro

Empresa apresenta registros de jornada "britânicos", e câmara a condena a pagar horas extras

A Câmara julgou parcialmente procedente o pedido da trabalhadora, concedendo o direito às horas